Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 215 resultados
Nomeia assessor da Casa Civil o licenciado Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa
Emitente:
Nomeia secretária da Casa Civil a licenciada Ana Luísa Sousa de Villas-Boas Potes Migueis
Emitente:
Nomeia secretária da Casa Civil Teresa Maria de Mira Villas-Boas Potes
Emitente:
Nomeação de Dimas Manuel de Viriato Maia Ferreira Pestana, para o cargo de técnico de apoio parlamentar, nível I, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2016
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, do Licenciado Hugo Humberto Simões Machado, do cargo de assessor do grupo parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 8 de março de 2016
Emitente:
Nomeação da Licenciada Maria Eugénia Nobre Gamboa, para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2016
Emitente:
Nomeação de Cecília Maria da Mota Rodrigues, trabalhadora da Câmara Municipal do Seixal, em regime de cedência de interesse público, para a categoria de consultora do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2016
Emitente:
Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça ao coordenador Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Emitente:
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Tomás Oliveira Perestrelo de Lima como consultor do Gabinete Nacional de Segurança
Emitente:
Designa a licenciada Sónia Alexandra Viçoso Cunha Brás como Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Emitente:
Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar um técnico superior por mobilidade
Emitente:
Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar dois assistentes técnicos por mobilidade
Emitente:
Extinção do Secretariado Técnico Conjunto do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, estabelecimento do Secretariado Conjunto do Programa de Cooperação Espaço Atlântico 2014-2020 e transição de trabalhadores para o Programa INTERREG V-B Espaço Atlântico 2014-2020
Emitente:
Autorização para acumulação de funções docentes ao Sr. Dr. Luis Manuel Francisco Filipe
Emitente:
Renovação da comissão de serviço pelo período de 3 anos do licenciado Carlos Duarte no cargo de Chefe de Divisão das Políticas Setoriais da Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Nomeação do licenciado João Miguel Pombinho Soares Madureira para o cargo de Conselheiro Técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em regime de comissão de serviço
Emitente:
Subdelegação de competências na Diretora-Geral do Tesouro e Finanças para aprovação da minuta e outorga do contrato a celebrar entre o Estado e a MNA - Advogados, Morais, Nascimento, Ávila & Associados, Sociedade de Advogados, R. L., para prestação de serviços de apoio jurídico no âmbito do Acordo Quadro celebrado entre o Estado Português e o Banco BIC
Emitente:
Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, representante do Estado português na arbitragem a realizar no âmbito do litígio do contrato de gestão relativo ao Hospital de Loures
Emitente:
Designação em Comissão de Serviço do TGEN Rui Manuel Xavier Fernandes Matias como Presidente do Conselho Diretivo do ISAFA
Emitente:
Delegação de competências do Comando-Geral da Polícia Marítima no 2.º comandante-geral da Polícia Marítima
Emitente:
Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima nos Comandantes Regionais da Polícia Marítima
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores no Comandante da Base Aérea n.º 4
Emitente:
Designa como técnica especialista para o gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, a licenciada Maria de Fátima da Silva Consciência, para exercer funções na área da assessoria jurídica
Emitente:
Página 1 de 9