Autoriza a cessão de posição contratual referente ao contrato público de aprovisionamento n.º 911904, apresentada pela SIEMENS, S. A., a favor da Siemens Entreprise Communications, S. A.
Transferência de Luísa Maria Sobrinho Baptista da Costa do quadro de pessoal do Instituto Português da Juventude para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração