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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 5318/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89 de 9 de maio de 2025.
Emitente:
Nomeia o licenciado Duarte Miguel Rafael Sapeira, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Apoio à Contratação Pública (UACP), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Contratação Pública, do Departamento de Administração Geral da AIMA, I. P.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final de candidatos ao concurso externo de seleção internacional para recrutamento de um doutorado (R2), para o exercício de atividades de investigação científica, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Conservação do Património Natural e Construído do Departamento de Materiais.
Emitente:
Designação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz no cargo de diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Gonçalo Maria Faria Luís Navarro Hogan, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Concede louvor à técnica superior Margarida Maria Monteiro da Silva Lagarto.
Emitente:
Concede louvor à técnica superior Sandra Margarida Monteiro Rodrigues Garrido.
Emitente:
Aprova a alteração e revisão da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, os titulares dos cargos dirigentes de direção intermédia de 2.º grau das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral da Economia.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe de diversos Sargentos-Ajudantes.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargentos-Ajudantes de diversos Primeiros-Sargentos.
Emitente:
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