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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 375 resultados
Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço do vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, a seu pedido
Emitente:
Nomeação do director do IDN - Prof. Doutor António José Barreiros Telo
Emitente:
Manutenção da comissão de serviço do licenciado António Pedro Carvalho Figueiredo como chefe de divisão de Auxílios de Estado e Fiscalidade da DGAE
Emitente:
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito como chefe da Divisão de Política de Coesão Económica e Social e Política Social da DGAE
Emitente:
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Canas Duarte Ferreira como chefe de divisão de Agricultura da DGAE
Emitente:
Lista de câmbios relativos aos emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Janeiro de 2008
Emitente:
Lista de câmbios relativos aos emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Abril de 2008
Emitente:
Rectifica-se o aviso n.º 8323/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2008
Emitente:
Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Secretaria-Geral do MAI
Emitente:
Concessão da medalha dourada de dador benévolo de sangue ao cabo de cavalaria n.º 1830228, Joaquim Alfredo Maria Viegas, da Brigada Territorial n.º 3, desta Guarda
Emitente:
Delegação de funções no superintendente-chefe José António Jorge Vaz Antunes, comandante regional dos Açores, e outros para assinar os termos de aceitação nos casos de promoção aos postos de chefe e de agente principal
Emitente:
Delegação de competências no director nacional-adjunto para a área de logística e finanças da PSP
Emitente:
Cessação do cargo de segundo-comandante do comando da PSP de Faro do subintendente M/100115, Carlos Alberto da Conceição Anastácio
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pedro Luvumbo
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Manuel Lisboa
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Maria da Cruz Rosa
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel José Monteiro
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisandra Alice Vieira
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Mendes da Silva
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Assunção Paulo
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