Correção do Aviso n.º 1784/2015, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2015
Autoriza a doutorada Ana Isabel Machado Lopes Sampaio de Pinho, vogal executiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego, a acumular funções com as de docente no Instituto Universitário da Maia
Cessação da comissão de serviço da Dra. Vera da Costa Gavião Menéres Cudell Bensaude Spratley, no cargo de conselheira técnica para a área Económica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
Conclusão com sucesso do período experimental de Ricardo Jorge Palma Lemos, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ingresso na carreira de técnico de informática do grau 1 nível 1 do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnico, de Telma Maria Sustelo Martins Meireles de Sousa no mapa de pessoal do núcleo de Almada da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Operacional, de Carlos José dos Santos Marques no mapa de pessoal do núcleo de Sintra da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnico, de Carla Conceição Canholas Margalho Marques no mapa de pessoal do núcleo do Barreiro da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnico, de Adélia Maria de Abreu Faria no mapa de pessoal do núcleo de Almada da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnico, de Ana Maria Ribeiro Pratas Ferreira no mapa de pessoal do núcleo de Almada da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa