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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 243 resultados
Designação da técnica Sara Marques Félix para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico, da trabalhadora Carla da Conceição Cabral Pereira Lucas
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Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência das Nações Unidas para as Migrações ao inspetor-chefe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Nelson Luís Garção Gonçalves
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Exoneração, a seu pedido, de Catarina Ribeiro de Freitas Caldas das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
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Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio às artes a celebrar ao abrigo dos programas de apoio em parceria
Emitente:
Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), a proceder à assunção dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de obras públicas de reabilitação da Delegação Distrital de Setúbal
Emitente:
Exoneração e nomeação para o cargo de Comandante do Instituto Universitário Militar
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para assinatura da nota de adesão Technical Arrangement between Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE) and the Ministry of Defence of the Republic of Croatia regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para assinatura da nota de adesão ao Technical Arrangement between the Ministry of Defence of the Czech Republic and Supreme Headquarters Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces
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Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à mestre Nicole Escudeiro Gabriel
Emitente:
Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância na cidade do Porto
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira geral de técnico superior (com licenciatura em Direito), na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira geral de técnico superior (várias licenciaturas), na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Emitente:
Acresce o número de vagas do concurso para o 9.º curso, aberto pelo Aviso n.º 15553/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2021
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria no mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com diversos trabalhadores
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior
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Louva Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
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Louva Maria Helena da Cruz Cardoso Relvas pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
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Louva Nuno Miguel de Jesus Gonçalves pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
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Louva Mário José Cassiano Pereira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
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Louva Paula Dolores Gomes da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
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Louva Ricardo Manuel de Jesus Soares pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
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