Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 28 de março de 2024.
Designação, em regime de substituição, dos coordenadores do Núcleo de Gestão e Regularização de Fundos (NGRF) e do Núcleo de Gestão de Infraestruturas e Tecnologias (NGIT), da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Atribuição de pelouros e delegação de competências no conselho diretivo do Instituto Nacional de Administração, I. P., e revogação da Deliberação n.º 811/2023, de 23 de agosto.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros para exercício de funções no Fundo para as Relações Internacionais.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a Divisão de Planeamento e Recursos Humanos área jurídica.
Procede à subdelegação de competências no diretor de Navios, António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, no âmbito do processo aquisitivo de Material de Fornecimento do Estado e Serviços de Fornecimento do Estado para os Navios Patrulha Oceânicos.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de técnico superior para a Divisão de Aprovisionamento e Património do Instituto Hidrográfico.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de técnico superior para a Divisão de Geologia Marinha do Instituto Hidrográfico.
Procede à ratificação dos atos praticados pelo diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, em suplência, e subdelegação no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria D’Orey Roquette Cornélio da Silva, para a contratualização dos serviços de fornecimento de água para 2024.
Procede à ratificação dos atos praticados pelo diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, em suplência, e subdelegação no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria d’Orey Roquette Cornélio da Silva, para a contratualização dos serviços de vigilância e segurança.
Procede à subdelegação e delegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente do Material, Capitão-de-Fragata Luís António Gorgulho Curado Chaveiro.