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Jornal Oficial da República Portuguesa
Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27, parte C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Sumário
25 de 126 resultados
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 28 de março de 2024.
Emitente:
Nomeação da licenciada Maria do Rosário Duarte Lima Isabel, em regime de substituição, como diretora do Departamento de Administração Geral.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, dos coordenadores do Núcleo de Gestão e Regularização de Fundos (NGRF) e do Núcleo de Gestão de Infraestruturas e Tecnologias (NGIT), da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.
Emitente:
Atribuição de pelouros e delegação de competências no conselho diretivo do Instituto Nacional de Administração, I. P., e revogação da Deliberação n.º 811/2023, de 23 de agosto.
Emitente:
Autorizadas 1850 promoções, relativas a vagas do ano de 2023, de militares da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Cria a Equipa de Projeto do Programa Bairros Saudáveis dedicada exclusivamente à gestão da segunda edição do Programa.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros para exercício de funções no Fundo para as Relações Internacionais.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a Divisão de Planeamento e Recursos Humanos área jurídica.
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Navios, António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, no âmbito do processo aquisitivo de Material de Fornecimento do Estado e Serviços de Fornecimento do Estado para os Navios Patrulha Oceânicos.
Emitente:
Ingresso nos quadros permanentes na categoria de Oficial, no posto de Guarda-Marinha, vários Aspirantes a Oficial da classe de Médicos Navais.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de técnico superior para a Divisão de Aprovisionamento e Património do Instituto Hidrográfico.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de técnico superior para a Divisão de Geologia Marinha do Instituto Hidrográfico.
Emitente:
Procede à ratificação dos atos praticados pelo diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, em suplência, e subdelegação no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria D’Orey Roquette Cornélio da Silva, para a contratualização dos serviços de fornecimento de água para 2024.
Emitente:
Procede à ratificação dos atos praticados pelo diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, em suplência, e subdelegação no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria d’Orey Roquette Cornélio da Silva, para a contratualização dos serviços de vigilância e segurança.
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente do Material, Capitão-de-Fragata Luís António Gorgulho Curado Chaveiro.
Emitente:
Procede à delegação e subdelegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro João Lumley Norte.
Emitente:
Procede à delegação e subdelegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria d’Orey Roquette Cornélio da Silva.
Emitente:
Procede à delegação e subdelegação de competências no diretor de Transportes, Capitão-de-Fragata Paulo José de Almeida.
Emitente:
Procede à delegação e subdelegação de competências no Capitão-de-Mar-e-Guerra AN Miguel Xavier da Cunha Oliveira Júdice Pargana.
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de oficiais na classe de fuzileiro.
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9305219, Segundo-Marinheiro V Rafael Aristides Andrade Spencer Vaz.
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor, do 6309691 Cabo TFD Carlos Alberto de Oliveira Contador.
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de Primeiro-Marinheiro de vários Segundos-Marinheiros da classe de Fuzileiros.
Emitente:
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