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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia os membros do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E.
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Primeira alteração ao Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Afixação para consulta da lista de antiguidade do pessoal do quadro do CNPCE
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Nomeação de Pedro Manuel Soares de Oliveira como chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Estados-membros da UE da Direcção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
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Nomeação de Ana Branco Rodrigues Leitão como chefe de divisão de Assuntos Institucionais da Direcção de Serviços de Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
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Nomeação de Manuela Paula Teixeira Pinto como directora de Serviços de Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Cria a Divisão das Relações Colectivas de Trabalho (DRCT), na dependência directa do director-geral da Administração e Emprego Público
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Composição da equipa de projecto SIARL - Sistema de Informação de Apoio à Reposição da Legalidade
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Constituição da comissão de acompanhamento referente ao processo de lançamento de preparação do concurso para a parceria público-privada da linha de alta velocidade do troço Lisboa-Poceirão
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Aprova o programa de procedimento e do caderno de encargos do concurso limitado do metro ligeiro na área metropolitana do Porto
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Prorrogação da comissão - tenente-coronel Manuel Joaquim Moreno Ratão
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Declara que correm éditos de 30 dias para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber subsídios legados
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Concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça, classe de mergulhadores
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