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Diário da República n.º 67/2004, Série II de 2004-03-19
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Diário da República n.º 67/2004, Série II de 2004-03-19
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Despacho n.º 5407/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho Conjunto n.º 151/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Despacho Conjunto n.º 152/2004
Emitente:
Ministério das Finanças e Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho n.º 5408/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 5409/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Portaria n.º 321/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios da Administração Interna e da Cultura
Despacho (extracto) n.º 5410/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Despacho n.º 5411/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Rectificação n.º 573/2004
Emitente:
Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral
Deliberação n.º 357/2004
Emitente:
Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Aviso n.º 3548/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian
Aviso n.º 3549/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Despacho n.º 5412/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja
Despacho n.º 5413/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 5414/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
Despacho n.º 1/2004/A (2.ª série)
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta
Aviso n.º 20/2004/A (2.ª série)
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Madalena
Aviso n.º 21/2004/A (2.ª série)
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo
Despacho n.º 1/2004/M (2.ª série)
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Gabinete do Secretário Regional
Acórdão n.º 86/2004/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 126/2004/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Despacho (extracto) n.º 5415/2004 (2.ª série)
Emitente:
Conselho Superior da Magistratura
Despacho (extracto) n.º 5416/2004 (2.ª série)
Emitente:
Conselho Superior da Magistratura
Instrução n.º 1/2004-SRATC
Emitente:
Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores
Anúncio n.º 38/2004 (2.ª série)
Emitente:
1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa
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Conselho Superior da Magistratura
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Instituto Politécnico da Guarda
Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda
Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social
Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto
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