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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas o Dr. José Albino da Silva Peneda
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Designa a licenciada Maria João Mendes Tomás como Secretária Pessoal do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
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Designa o licenciado Marco Henriques Claudino para exercer funções como técnico-especialista no gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
Emitente:
Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas para exercer as funções de motorista no gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
Emitente:
Designa o licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto para exercer funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
Emitente:
Designa o licenciado Ricardo António Beato de Carvalho para exercer funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
Emitente:
Designa Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente como motorista do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês, ou Ponte de Pedra, sobre o rio Saltadouro, lugar da Ponte Velha, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/47/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/126/DDF/2012, CP/127/DDF/2012 e CP/128/DDF/2012
Emitente:
Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços da licenciada Maria Laura Veríssimo Dias
Emitente:
Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços do licenciado Rogério Paulo da Cruz Gomes Vigário de Matos
Emitente:
Nomeação na categoria de chefe principal de 296 chefes aprovados em concurso de avaliação curricular - procedimento concursal n.º 01/2012
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de outubro de 2012, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de assistente técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área funcional - financeira, com Rute Afonso da Silva
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Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria da Conceição Silva Oliveira
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Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Bruna Patrícia Ramos Costa
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Determina que a Secretaria Geral do Ministério da Economia e do Emprego é, nos termos do n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012, de 7 de fevereiro, o organismo responsável pela coordenação da área das Tecnologias de Informação e Comunicação
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Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, a Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz
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