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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a utilidade pública da 3 em Pipa - Associação de Criação Teatral e Animação Cultural
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Declara a utilidade pública da Associação Desportiva e Cultural da Juventude de Cerveira
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Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Paula Godinho Costa
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Conclusão com sucesso de período experimental na carreira de técnico superior
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Conclusão com sucesso de período experimental na carreira de técnico de informática
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Conclusão com sucesso de período experimental na carreira de assistente técnico
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Maria de Lurdes Gonçalves Afonso com efeitos a partir de 15 de abril de 2012
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Constituição de equipa de trabalho da Direção de Serviços do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, do imposto do selo, dos impostos rodoviários e das contribuições especiais
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Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Estela Anjos Franco Santos
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Delegação de competências da subdiretora-geral Maria Leonor Carvalho Duarte
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Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços das Relações Bilaterais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Miguel Abrantes Tavares Neves da Costa
Emitente:
Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa
Emitente:
Delegação de competências da presidente em adjuntos da coordenação do ensino português no estrangeiro
Emitente:
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 1.º conjugado com o n.º 1, do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de agosto, a seguir se publica a listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo IPAD, I. P., no 2.º semestre de 2011
Emitente:
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 1.º conjugado com o n.º 1, do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de Agosto, a seguir se publica a listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo Fundo da Língua Portuguesa, no 2.º semestre de 2011
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