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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 212 resultados
Nomeia os vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
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Nomeia o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.
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Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Castelo de Alfeizerão, com acesso pela EN 242, ao km 1, Alfeizerão, freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público as Ruínas da «Casa dos Mouros», na encosta de São Mateus, Santarém, União das Freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau), concelho e distrito de Santarém
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção conjunta do Antigo Liceu de Pedro Nunes e dos Edifícios do Museu e Jardim-Escola João de Deus, sitos em Lisboa, freguesia de Campo de Ourique, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção conjunta da Cidadela de Cascais, incluindo a Fortaleza de Nossa Senhora da Luz e a torre fortificada de Cascais, do Forte de Santa Marta (restos), do Palácio do Conde de Castro Guimarães, também denominado «Torre de São Sebastião» (atualmente Museu Conde de Castro Guimarães), incluindo a Capela de São Sebastião, Cruzeiro fronteiro à Capela, painéis de azulejo (dois) e parque envolvente, limite da antiga propriedade do conde de Castro Guimarães, do Marégrafo de Cascais, e da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, em Cascais, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção das Caleiras da Escusa, em São Salvador da Aramenha, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção do Castro dos Ratinhos, no Outeiro dos Castelos, União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura, distrito de Beja
Emitente:
Alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de São Pedro do Sul
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo das Contas Regionais, Serviço de Contas dos Ramos de Atividade do DCN, INE, I. P.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Recolha do Porto 1, Serviço de Inquéritos por Entrevista do DRI, INE, I. P.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Recolha de Lisboa 6, Serviço de Inquéritos por Autopreenchimento do DRI, INE,I. P.
Emitente:
Constitui um grupo de trabalho para a divulgação da gastronomia portuguesa
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Anabela Peixoto Alves Simão Domingues, no cargo de chefe da Divisão de Alimentação, dos Serviços Sociais da Administração Pública
Emitente:
Portaria de extensão de encargos - Aquisição de consumíveis de impressão
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Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software relativos à reformulação do "Sistema de Agregados Familiares"
Emitente:
Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software de reforço para "Projetos de gestão de informação"
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de "Administração de base de dados Oracle e de sistemas SAP"
Emitente:
Nomeação do Capitão-de-Fragata José António Zeferino Henriques, em substituição do Capitão-de-Fragata Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo
Emitente:
Delegação de competências no Diretor-Geral da DGAIED - Alíenação F-16/MLU
Emitente:
Torna-se público que cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado o contramestre Jacinto Manuel Ribeiro Serol, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Emitente:
Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima, Paulo Alexandre Silva Reis
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do técnico superior António Miguel Cordeiro Capela
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