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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 354 resultados
Cessação de funções do licenciado João Paulo de Oliveira Geraldes
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Cessação de funções de Carla Sofia Riquito do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Cessação de funções de Isabel Maria Batista Gonçalves da Cunha e Lorena do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Cessação de funções de José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Cessação de funções de Jorge Duarte Gonçalves da Costa no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Renova o mandato do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
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Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar quatro técnicos superiores com licenciatura em Direito e vínculo à função pública, por requisição ou transferência, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
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Nomeação do major-general João Soares Guerreiro Rodrigues para o cargo de director da Polícia Judiciária Militar
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Portaria de extensão de encargos que autoriza o Comando Logístico da Força Aérea a dar início aos procedimentos tendentes à celebração de um contrato para aquisição de bens e serviços para as aeronaves F-16 até ao montante de Euro 13 700 000
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Nomeia membros da comissão de coordenação da Presidência Portuguesa para os Assuntos do Ministério das Finanças e da Administração Pública
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Concessão de pensão a ex-prisioneiro de guerra pertencente ao Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia
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Interpretação técnica n.º 5 - contabilização das despesas de investigação e desenvolvimento - divulgações
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Nomeação do reverificador assessor principal António Brigas Afonso como vogal aduaneiro permanente do Conselho Técnico Aduaneiro
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Fixa o número de cidadãos a admitir nos regimes de contrato e de voluntariado para o ano civil seguinte
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Louvor concedido ao tenente-coronel NIM 14735284, José Manuel Peres de Almeida
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Delegação de competência do chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
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Abertura de procedimento concursal para selecção do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos do quadro de pessoal da Secretaria-Geral
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