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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Eugénio Francisco Nunes Henriques.
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Rui Davide Guerra Pereira.
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Nomeação do licenciado Cláudio José Viveiros Sarmento da Silva para o cargo de adjunto do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
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Nomeia o Sargento-Ajudante de Infantaria Paulo Alexandre Marques Almeida para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
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Louvor ao secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral da Administração Interna, licenciado António Manuel Moreira Franco Pombeiro.
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Designa os membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social e delega na Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a presidência da referida Comissão Permanente.
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Designa Manuel Maria da Ponte Salema Garção para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Presidência.
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Designa Cristina Maria Serís-Granier Viotti secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Designa João Luís Belchior Tomé Pilão adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Exoneração da Conselheira de Embaixada Carmen Bagulho Silvestre das funções de coordenadora para a implementação da estratégia nacional para as carreiras em organizações internacionais.
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Designa Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito para o cargo de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
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Designa José Pedro Rodrigues Antunes Salgado para o cargo de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
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Designa Deolinda Jacinta Correia António Guerra para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
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Recondução da conselheira por Portugal junto do conselho de administração do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento.
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Designa Aida Sofia Choupina Vicente Palma para exercer as funções de coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Designa Maria da Luz Salomé Rosa para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Designa Maria de Jesus Martinho Estêvão Pires para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Designa Luísa Maria Marques Fernandes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Designa João Luís Vieira Mira para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Designa Henrique Manuel Alves para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Designa António José Salgado da Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Designa Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Designa Carla Vilhena Mariani para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Designa Carla Sofia de Sousa Barbosa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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