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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 185 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sport Club Melgacense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Luís de Sales Marques
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Designação como chefe de equipa multidisciplinar de 1.º nível de Gestão de Contribuintes e Inspeção
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Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Isabel Maria Candeias Caneira Fernandes
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária V da Direção de Finanças de Lisboa
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Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de finanças adjunta da Direção de Finanças de Lisboa
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Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à abertura de concurso público com vista à contratação do serviço de helpdesk
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Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, com Manuela de Fátima Silvério Orvalho Ferreira
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Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Paula Cristina Vaz de Carvalho Lopes Rocha para o cargo de chefe da Divisão de Assuntos Multilaterais do Camões, I. P.
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Cessação da comissão de serviço da mestre Maria Margarida Lourenço Duarte como chefe de Divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação do Camões, I. P.
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Vera Couto de Sequeira Costa Palma para o cargo de chefe da Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro do Camões, I. P.
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Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 036181-L, Hermínio Barnabé Bento
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Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/147501 - César da Silva Coelho, do Comando Regional dos Açores
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
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Alteração do aviso n.º 2472/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014
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Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Altis Prime Hotel de Apartamentos, de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a Altis - Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, S.A. Processo nº 15.40.1/6872
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