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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração, a seu pedido, do primeiro-sargento AMAN António Norton Pereira
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Determina a exoneração, a seu pedido, do especialista Nuno Filipe Gomes Laurentino
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Monteiro Vieira Lima
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Subdelegação de competências na chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, Dr.ª Ana Isabel Correia Largartinho Fernandes
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Nomeação da comissão técnica de inspecção dos espaços de jogo e recreio da Região do Norte
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Aprova a rede oficial de cursos de ensino português na República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia para o ano escolar de 2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico no mesmo ano escolar
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Promoção da licenciada Luísa Maria Teixeira Pisco à categoria de assessora principal do quadro de pessoal da DGITA
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É aprovada a recomendação ao conselho de administração da Águas de Portugal, SGPS, S. A.
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Nomeação do licenciado António Luís Maciel Pires, vogal executivo da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio 2008-2010
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Extensão de encargos - escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário - sistema de videovigilância e um sistema de alarmes de intrusão
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Transferência da enfermeira graduada Sónia Marisa Morais Girão
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Assistente operacional exonerada da Administração Pública, do mapa de pessoal civil do Exército, Nathalie Romeuf
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Subdelegação de competências no administrador da Direcção de Saúde, TCOR/ADMAER/079249-H, José Inocêncio Correia Vieira
Emitente:
Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Faro, no 2.º semestre 2008
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe do Departamento de Controlo de Emissão de Documentos do SEF da especialista superior do nível 1 Inês da Conceição Martins Dias Meliço Cardoso
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Provimento automático do especialista de informática de grau 2, nível 1, licenciado José Carlos Pereira Fernandes, no quadro de pessoal da SGMJ
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Nomeação de António Manuel Fernandes Cunha, na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, índice 470
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Nomeação dos licenciados Luís Cecílio Vidal Gonçalves, Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez, Maria do Céu Marques Barata Lima Pires e Maria do Rosário Lagarto Pereira nas categorias de assessores principais, com efeitos a 31 de Dezembro de 2008
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Lista do movimento de oficiais de justiça de novembro de 2008
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Lista de Integração do pessoal do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais no quadro da Polícia Judiciária
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