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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração do licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva do cargo de vice-presidente do Instituto do Consumidor, I. P.
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Exoneração da licenciada Eduarda Maria Gomes Marques do cargo de vice-presidente do Instituto do Consumidor, I. P.
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Exoneração da juíza de direito Maria Isabel Sesifredo Benvinda do cargo de presidente da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e Publicidade
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Nomeia o licenciado José Manuel Duarte Pires para prestar colaboração no Gabinete do Ministro no âmbito do acompanhamento e articulação do plano de informatização tributária
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Afectação da agente Maria Paula Gonçalves Ribeiro Alves Monteiro
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Renovação da licença especial para exercício de funções transitórias em Macau da agente Ana Paula Carrera Carvalho Filipe
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Renovação da licença especial para exercício de funções transitórias em Macau da agente Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Sílvia Maria Trindade Barradas
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Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre
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Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Fátima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galvão
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Emília Rodrigues Pedrosa
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Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes
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Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a José Diogo de Sousa Pinto Borges
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Isabel Maria Martins Neto
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria do Céu Freire Machado
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Luís Semedo Fernandes de Sá Cunha
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Ana Maria Costa Farinha
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho
Emitente:
Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Mário Alberto Alves Cardoso
Emitente:
Rectificação de despacho da nomeação, precedendo concurso interno de acesso geral, da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva Lopes, na categoria de consultor jurídico principal
Emitente:
Integração da assistente de patologia clínica Isabel Celina Viegas Pires Afonso
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Barcelos
Emitente:
Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de Setembro de 2006
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