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Diário da República n.º 10/2004, Série II de 2004-01-13
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Diário da República n.º 10/2004, Série II de 2004-01-13
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Resolução n.º 4/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Portaria n.º 97/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 14/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho n.º 755/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho (extracto) n.º 756/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Regulamento da CMVM n.º 17/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Despacho n.º 757/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento
Rectificação n.º 70/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação n.º 71/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação n.º 72/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação n.º 73/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso n.º 389/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública
Aviso n.º 390/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Portaria n.º 98/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Interna
Despacho Conjunto n.º 15/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Interna
Portaria n.º 99/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação
Despacho n.º 758/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 759/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 760/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 761/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 762/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 763/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 764/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 765/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 766/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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