Louva o mestre Alexandre Miguel Pereira Ferreira pela forma como desempenhou funções como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Louva o licenciado José Pedro Antunes Cerdeira pela forma como desempenhou as suas funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Louva a mestre Mariana Seixas Lopes Nunes Catalão pela forma como desempenhou as suas funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Louva o licenciado Pedro Manuel Valentim de Carvalho pela forma como desempenhou as suas funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Louva Paula Cristina da Conceição Santos pela forma como desempenhou as suas funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Louva Ricardo da Cruz Correia José pela forma como desempenhou as suas funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Louva Rui Daniel Borreguilho Narciso pela forma como desempenhou as suas funções como motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Cessação de funções de Rui Filipe Silva Rodrigues do cargo de conselheiro técnico na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.
Delegação de competências do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., nos seus membros.
Alteração à lista nominativa dos trabalhadores que foram objeto de reafetação à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., através do Aviso n.º 25336‑E/2023, de 29 de dezembro.