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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o mestre Alexandre Miguel Pereira Ferreira pela forma como desempenhou funções como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
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Louva o licenciado José Pedro Antunes Cerdeira pela forma como desempenhou as suas funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
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Louva a mestre Mariana Seixas Lopes Nunes Catalão pela forma como desempenhou as suas funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
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Louva o licenciado Pedro Manuel Valentim de Carvalho pela forma como desempenhou as suas funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
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Louva Paula Cristina da Conceição Santos pela forma como desempenhou as suas funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
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Louva Ricardo da Cruz Correia José pela forma como desempenhou as suas funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
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Louva Rui Daniel Borreguilho Narciso pela forma como desempenhou as suas funções como motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
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Cessação de funções de Rui Filipe Silva Rodrigues do cargo de conselheiro técnico na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.
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Cessa funções, a seu pedido, a Doutora Ana Maria Valente da Cunha no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial.
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Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 1 ― Coronel de Infantaria António Manuel de Matos Grilo.
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Subdelegação de competências no 2.º comandante da Zona Militar dos Açores ― Coronel de Infantaria Pedro Miguel de Andrade Barreiro.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Zélia Maria Martins Leitão.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Tânia dos Anjos Gambóias Coelho.
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Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Margarida Neves Salavessa.
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Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Cristina Martins Canilho.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com João Manuel da Costa Baptista.
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Designa José Carlos Pinto de Assunção como motorista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
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Designa Jorge Manuel Pereira Antunes como motorista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
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Designa Mariana Gorjão Henriques Leitão como secretária pessoal no Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
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Designação da coordenadora de equipa de projeto do Programa Regional de Lisboa 2030, Marta Manuela de Melo Ferreira de Moura.
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Aprova o regulamento do programa de apoio ao setor cultural não profissionalizado da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
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Delegação de competências do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., nos seus membros.
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Alteração à lista nominativa dos trabalhadores que foram objeto de reafetação à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., através do Aviso n.º 25336‑E/2023, de 29 de dezembro.
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Difusão e conhecimento dos resultados da eleição para o Parlamento Europeu de 9 de junho de 2024, apurados pelo escrutínio provisório.
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Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.
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