Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Economia, Finanças Públicas e Gestão (PC/AP/02/2023)
Designação do primeiro-secretário de embaixada Luís Afonso Laginha de Azevedo Carneiro Martins no cargo de diretor de serviços do Cerimonial, Dispensas e Privilégios do Protocolo do Estado
Designação do embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para exercer as funções de presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas
Exoneração da conselheira de embaixada Maria Teresa Alves Pereira Nunes de Matos do cargo de diretora de serviços do Cerimonial, Dispensas e Privilégios do Protocolo do Estado
Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Luís Afonso Laginha de Azevedo Carneiro Martins do cargo de chefe da Divisão de Assuntos Europeus do Camões, I. P.
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (União Europeia) concedida ao superintendente (M/100108) Adílio Ruivo Custódio, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional concedida ao subintendente (M/100173) Paulo Sérgio da Silva Sandor Antunes (EUROCONTROL), do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Delegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna no âmbito do procedimento n.º 08/ANEPC/2023 - aquisição de consolas SIRESP para os Comandos Regionais do Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve e para os novos Comandos Sub-regionais do Alto Tâmega, Ave, Tâmega e Sousa, Médio Tejo, Oeste e Alentejo Litoral
Subdelegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação n.º 01/DRL/DA/2023, para contratação do serviço de manutenção evolutiva, preventiva, corretiva e adaptativa do Sistema Integrado de Informações Operacionais de Polícia para o último quadrimestre de 2023 e para os anos de 2024 e 2025