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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 345 resultados
Renova a comissão de serviço de Virgínia Maria Barbosa da Silva como diretora do Centro de Competências Jurídicas do Estado - JurisAPP
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Designa como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento o mestre Frederico Manuel Ferraz Florêncio
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Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento a licenciada Maria Manuela Félix Florêncio Bessone Mauritti
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Louva a Prof.ª Doutora Maria José Manso Casa-Nova pela forma como desempenhou funções de coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas (OBCIG)
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Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 3164/2023, de 15 de fevereiro
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Financiamento da contrapartida nacional no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020 com recurso ao empréstimo quadro do Banco Europeu de Investimento até 200 M EUR
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Autorização para colaborar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros do embaixador jubilado João Manuel da Cruz da Silva Leitão
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Exoneração do conselheiro de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos do cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa
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Extinção do vínculo jurídico de emprego público por iniciativa da trabalhadora Joana Almeida Marques
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Fátima Regina Domingues de Azevedo Pinto
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Cessação da colocação do técnico superior João Francisco Godinho Nuñez da Silva Moura na Embaixada de Portugal em Maputo
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Colocação do técnico superior João Francisco Godinho Nuñez da Silva Moura na Embaixada de Portugal em Madrid
Emitente:
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial para o 1.º semestre de 2023
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Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito ao período de estágio, na carreira e categoria de técnico de informática adjunto estagiário, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico de informática, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Altera as datas estabelecidas no Regulamento do Prémio Defesa Nacional e Ambiente, em vigor através do Despacho n.º 5296/2023, de 9 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2023
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Admissão ao 1.º ano do Curso de Formação de Oficiais de Polícia - ano letivo de 2023/2024
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Paula Margarida Rodrigues Vaz
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Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores na categoria e carreira de assistente técnico
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
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