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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Altera o Despacho n.º 11336/2022, de 9 de setembro, que delega no Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos
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Procedimento concursal n.º 1411_CReSAP_28_05/23 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Saúde
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Designa Ana Paula Lopes Fernandes, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Emitente:
Autoriza a Força Aérea Portuguesa a realizar despesa com a construção do edifício de alojamentos para o Multinational Helicopter Training Centre e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos a realizar neste âmbito
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional a realizar despesa com a aquisição e atualização das licenças do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional e delega no secretário-geral os poderes para a prática de todos os atos a realizar neste âmbito
Emitente:
Apreço aos elementos que integraram a Missão Portuguesa no 24th CISM World Military Triathlon Championship 2023
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Sargento-Ajudante Márcio André Gregório Marques das Neves
Emitente:
Promoção ao posto de Major da Capitão de Medicina 11821303, Sara Margarida de Jesus de Almeida dos Santos
Emitente:
Recrutamento de um especialista de informática, em regime de mobilidade na categoria, para o exercício de funções na Divisão de Informática e Multimédia do Centro de Estudos Judiciários
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Barata Pires de Mendes Serrano no cargo de conservadora da Conservatória dos Registos Centrais
Emitente:
Designação do licenciado Paulo Daniel Ferreira da Costa como técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Renova a comissão de serviço a Ana Catarina Pereira Mendes Leal, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora de serviços dos Assuntos Europeus
Emitente:
Renova a comissão de serviço a Anabela Rodrigues da Silva, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora de serviços para a Política Empresarial
Emitente:
Designa Laura Lucinda de Oliveira Castro para exercer o cargo de diretora regional de Cultura do Norte
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Ermida de Santo António do Alto, em Faro, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público (MIP) o Palacete Leitão, na Rua Marquês de Fronteira, 14 e 16, em Lisboa
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim, sobre as ruínas do antigo Forte da Cruz, no Estoril
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Degolado, paroquial de Terrugem, e respetivo adro
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da Escola Superior de Ciências da Administração do Instituto Politécnico da Lusofonia
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Preparação e Gestão de Obra da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Inovação Alimentar e Artes Culinárias da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Restauração e de Bebidas da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Emitente:
Retifica o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023
Emitente:
Determina, a seu pedido, a exoneração de Maria Isabel da Silva Sampaio Araújo das funções de auxiliar do Gabinete do Ministro da Educação, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas
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