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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao 723184, Cabo-Mor Fuzileiro Jorge Manuel Garcia de Almeida.
Emitente:
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Cabo-Mor Fuzileiro Jorge Manuel Garcia de Almeida.
Emitente:
Exonera Nuno de Albuquerque de Morais Sarmento dos cargos de membro do conselho de administração e de membro do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, a seu pedido.
Emitente:
Designa João de Oliveira Guia Sousa Lopes como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.
Emitente:
Exonera Artur Manuel Duarte dos Santos como motorista do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 15554-A/2025, de 31 de dezembro, que fixa, para os anos de 2026 a 2030, o valor da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR).
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Nomeia Tiago José Torres Santos Vicente para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico/a superior especialista em estatística, para o Departamento de Estatísticas Económicas ― Núcleo de Estatísticas do Ambiente.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um doutorado para o exercício de atividades de investigação científica, no âmbito das atividades do Núcleo de Geologia de Engenharia e de Ambiente do Departamento de Geotecnia.
Emitente:
Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de Gestão (Gestão de Projetos), do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores Guilherme Tomé de Moura, Daniel André Botelho da Silva e Ana Maria Correia Ruivo Pereira.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira no cargo de diretor dos Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «EN378 ― Seixal (km 0+800)/Fernão Ferro (km 10+830) ― Reabilitação».
Emitente:
Exoneração de Filipa Isabel Evangelista Bento de Castilho das funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Emitente:
Designação do licenciado José Manuel de Lemos Meneses Vasconcelos para exercer as funções de consultor de 2.º nível da Entidade do Tesouro e Finanças.
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, de Ana Paula Carrilho Basílio.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores da CCDR Norte.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado no âmbito do recrutamento centralizado.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico de sistemas e tecnologias de informação de Fernando Nobre Cação.
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 177/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026.
Emitente:
Convocação à efetividade de serviço do 26686, Comodoro AN João Lumley Norte.
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 9336494, Cabo TFD Ricardo Jorge Ribeiro Cosme.
Emitente:
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