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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 299 resultados
Autoriza o Tenente-Coronel José Virgílio Reis Martins a aceitar a condecoração estrangeira
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Reconhece-se às entidades promotoras do programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas» condições para integrar voluntários/as e coordenar o exercício da sua atividade
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final na carreira e categoria de assistente técnico na área funcional administrativa
Emitente:
Procede à subdelegação de competências na chefe do Serviço de Abastecimento da Direção de Pessoal
Emitente:
Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a aquisição de serviços de impressão, envelopagem e expedição de documentos
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Ângela Filipa Gonçalves Maciel
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 10851/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2023
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na categoria e carreira de assistente técnico a afetar ao Centro Distrital de Faro - referência DRH/AT/3/2022
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 9347-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, suplemento, de 11 de maio de 2023
Emitente:
Não julga inconstitucional a interpretação conjugada do artigo 3.º, n.º 13, da Lei n.º 154/2015, de 14 de setembro, e do artigo 165.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução aprovado em anexo ao mesmo diploma, no sentido de os advogados, que se encontravam habilitados a exercer funções de agente de execução ao abrigo do regime vigente antes da aprovação daquele diploma, ficarem proibidos de cumular essas funções com o mandato judicial em qualquer caso, a partir do dia 31 de dezembro de 2017
Emitente:
Nomeação da licenciada Cláudia Lomba Viana Fernandes Pereira para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional
Emitente:
Nomeação do mestre Rui Cardona Ferreira para exercer funções de assessor do Gabinete do Presidente
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Subdelegação de poderes do vice-presidente nos vogais do Conselho Superior da Magistratura
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Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura nos juízes presidentes dos tribunais de comarca
Emitente:
Subdelegação de poderes do vice-presidente na juíza-secretária do Conselho Superior da Magistratura
Emitente:
Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura nos juízes presidentes dos tribunais de comarca
Emitente:
Nomeação do Capitão-de-Fragata M Paulo Sérgio Salvado Pires como assessor militar da Marinha no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Maria Correia de Encarnação Mota, assistente técnica
Emitente:
Subdelegação de poderes do conselho de administração da Autoridade da Concorrência no âmbito da gestão económico-financeira e patrimonial, da gestão de recursos humanos e do regime jurídico da concorrência
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Procedimento concursal interno para promoção para professor-coordenador, para a área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem Médico-Cirúrgica
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Recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Economia, do Departamento de Economia
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Recrutamento de um professor catedrático nas áreas disciplinares de Recursos Humanos ou Comportamento Organizacional do Departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional
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Recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Políticas Públicas, da Escola de Sociologia e Políticas Públicas
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Recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Tecnologias Digitais Aplicadas, da Escola de Tecnologias Digitais Aplicadas
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