Designa Manuel Ferrugento Gonçalves Bello de Moraes para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
Subdelegação de competências do diretor do Departamento de Acesso Omnicanal (OMNI) em vários trabalhadores da Agência para a Integração Migrações e Asilo, I. P.
Designação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Contratação Pública, Aprovisionamento e Gestão Patrimonial.