Delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Capitão-de-Fragata de administração naval Paulo Martins Gonçalves, no âmbito de processo de contratação
Delega e subdelega competências, com faculdade de subdelegação, na secretária-geral do Ministério da Justiça, em regime de substituição, licenciada Helena de Almeida Esteves
Audiência dos interessados respeitante às listas de antiguidade relativas a conservadores de registos e oficiais de registos reportadas a 31 de dezembro de 2021
Nomeação, em regime de substituição, como diretor do Departamento de Gestão e Administração, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado José Carlos Batista Figueiredo
Nomeação, em comissão de serviço, como coordenadora do Núcleo de Contratação Pública da Direção de Administração e Infraestruturas, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Maria de Fátima Soares da Costa
Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, de saúde pública e de medicina geral e familiar
Abertura de candidaturas ao apoio financeiro a projetos no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade, direcionados à requalificação dos Centros de Recuperação da Fauna
Determina a cessação de funções da técnica especialista Sandra Isabel Pereira Antunes Dias no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional