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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Ana Isabel Pires Pego Gonçalves Lima Gattini para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto
Emitente:
Renova a licença especial concedida a Maria Isabel da Silva Spínola para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de dois anos
Emitente:
Renova a comissão de serviço do Professor Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de junho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Óbidos, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 2 de junho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Vieira do Minho, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias
Emitente:
Início de mobilidade na categoria do técnico superior Vítor Manuel Oliveira Arroja
Emitente:
Início de mobilidade na categoria da técnica superior Carla Isabel dos Santos Guerreiro
Emitente:
Confere a Maria Isabel Mendes Vieira, Administradora Judiciária, a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
Emitente:
Portaria que autoriza as entidades mencionadas do MTSSS a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a proceder à repartição de encargos relativos à contratação do fornecimento de eletricidade - Baixa Tensão Normal (BTN)
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de rodas standard para material circulante, fixando o respetivo montante
Emitente:
PM 004/Benavente - Terreno com 55HA a norte do Campo de Tiro de Alcochete (UADGME) - "Oficina de Viaturas Especiais"
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental - Angelina Neves
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-chefe de Infantaria (00391684), José António dos Santos Gouveia
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar de Nefrologia, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar de Anestesiologia, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um (1) posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior Jurista, previsto no mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas (HFAR)
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior - Consultor de Instalações e Equipamentos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas (HFAR)
Emitente:
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