Exonera, a seu pedido, o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Audiência dos interessados e notificação para o método de selecção Entrevista Profissional de Selecção referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria assistente técnico
Aprovação da minuta de acordo técnico sobre cooperação entre o Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministro da Defesa do Reino de Espanha no âmbito da segurança marítima e delegação de competência para assinatura do acordo no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado