Fixa a zona especial de proteção da Capela dos Ferreiros, anexa à Igreja Matriz de Oliveira do Hospital e do Pelourinho de Oliveira do Hospital, em Oliveira do Hospital, União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra
Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Designação do Subdiretor-Geral, Dr. António Edmundo Freire Ribeiro para substituir a Sr.ª Diretora-Geral, Dr.ª Lucília Ferra nas faltas e impedimentos da mesma
Primeira alteração à Portaria n.º 996/2014, de 2 de dezembro, que autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas na qualidade de Dono de Obra, respeitante ao apoio financeiro a conceder destinado às obras de recuperação/conservação do edifício da ex-Cadeia e Tribunal da Relação do Porto
Portaria que autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a celebrar o contrato para o fornecimento de refeições confecionadas nos refeitórios das Unidades Orgânicas das Delegações Regionais e nos Serviços Centrais
Nomeação da Licenciada Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes para desempenhar o cargo de Chefe de Divisão de Política Comercial, integrado na Direção de Serviços de Política Comercial Comum, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Engenheiros Construtores Navais o capitão-de-fragata António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 (doze) postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior - Juristas previstos no mapa de pessoal civil do Exército