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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração de Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino do cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
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Fixa a zona especial de proteção da Capela dos Ferreiros, anexa à Igreja Matriz de Oliveira do Hospital e do Pelourinho de Oliveira do Hospital, em Oliveira do Hospital, União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra
Emitente:
Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Cascais
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Designação do Subdiretor-Geral, Dr. António Edmundo Freire Ribeiro para substituir a Sr.ª Diretora-Geral, Dr.ª Lucília Ferra nas faltas e impedimentos da mesma
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Delegação de competências na Diretora de Serviços dos Bens Culturais, Mestre Zulmira Cândida de Jesus Gonçalves
Emitente:
Designa fiscal único da Fundação Museu do Douro, F. P., o Dr. Rui Manuel Duarte Lopes
Emitente:
Primeira alteração à Portaria n.º 996/2014, de 2 de dezembro, que autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas na qualidade de Dono de Obra, respeitante ao apoio financeiro a conceder destinado às obras de recuperação/conservação do edifício da ex-Cadeia e Tribunal da Relação do Porto
Emitente:
Consolidação da mobilidade TS - Josefina Maria Monteiro Silva Lopes Ramalho
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a celebrar o contrato para o fornecimento de refeições confecionadas nos refeitórios das Unidades Orgânicas das Delegações Regionais e nos Serviços Centrais
Emitente:
Acreditação diplomática aos Diretores dos Escritórios da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Emitente:
Designação do Conselheiro de Embaixada Mário José Soares Gomes para desempenhar funções no Secretariado da União para Mediterrâneo
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Nomeação da Licenciada Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes para desempenhar o cargo de Chefe de Divisão de Política Comercial, integrado na Direção de Serviços de Política Comercial Comum, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Engenheiros Construtores Navais o capitão-de-fragata António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus
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Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Fuzileiros o capitão-de-fragata Joaquim José Assis Pacheco dos Santos
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Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Farmacêuticos Navais o capitão-de-fragata José Mário Ribeiro da Silva dos Santos Miranda
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Fuzileiros o capitão-de-fragata Artur José Figueiredo Mariano Alves
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 (doze) postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior - Juristas previstos no mapa de pessoal civil do Exército
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Delegação de competências do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa
Emitente:
Subdelegação de competências do Vice-Chefe de Estado-Maior da Força Aérea no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa (despesas)
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SMOR MELIAV 032042-A Manuel Gouveia Marques
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 031829-K Joaquim Alménio Gonçalves da Cunha e Costa
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