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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao agente principal de polícia Américo Paulo Gomes Pereira.
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Concessão de louvor ao agente principal de polícia Miguel Filipe Gomes Menezes.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Abertura de procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no âmbito do PRR.
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Utilização faseada de métodos de seleção no procedimento concursal aberto pela oferta BEP n.º OE202406/0051.
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Nomeação do Tenente-Coronel INF António José Macedo Estrela Bastos para o cargo «121.500.002 ―Oficial de Ligação junto do US AFRICOM», no United States Africa Command, em Estugarda, Alemanha.
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Nomeação do Tenente-Coronel INF José Carlos Pereira de Andrade para o cargo «121.300.003 ― Adjunto 2», na Representação Militar Nacional junto do Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica.
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Nomeação do Cabo TFD José Gonçalves Gaspar para o cargo «121.200.021 ― Auxiliar dos Órgãos de Apoio» na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Bruxelas, Bélgica.
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Nomeação do Tenente-Coronel CAV Jorge Manuel Faustino Rainha para o cargo «3370 ― SO1 G35 PLANS C», no Allied Rapid Reaction Corps (ARRC), em Innsworth, Reino Unido.
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Nomeação do Sargento-Chefe R David Firmino de Carvalho Rodrigues para o cargo «121.140.002 ― Arquivista/Amanuense» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Luanda, Angola.
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Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra EN-AEL Sérgio Manuel Ferreira Rodrigues para o cargo Adido de Defesa no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Bucareste, Roménia, acumulando idênticas funções em Kiev, Ucrânia, e Riga, Letónia.
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Nomeação do Tenente-Coronel TM João Daniel Gaioso Fernandes para o cargo «TFC ETEC 0050 ― Staff Officer (CIS Plans)» no Joint Force Training Center, em Bydgoszcz, na Polónia.
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Nomeação do Coronel ART Jaime Adolfo Cabral Ribeiro da Cunha para o cargo «121.170.001 Adido de Defesa» junto da Embaixada de Portugal em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, acumulando idênticas funções em Bangui, República Centro Africana, em Libreville, República do Gabão, e em Malabo, República da Guiné Equatorial.
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Nomeação do Tenente-Coronel INF João Miguel Chaves dos Santos Pais para o cargo «OLC PTER 0020 ― Staff Officer (Evaluation)», no Land Command Headquarters (LANDCOM), em Izmir, Turquia.
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Designação, em regime de substituição, da mestre Rosalina Maria Tavares Martins no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão de Recursos Humanos da ADSE, I. P.
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Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves, os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2024, de 12 de julho.
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Designa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, a licenciada em Comunicação Social e Cultural Andreia Leão Metelo Liquito.
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Autoriza o Exército a realizar a despesa inerente à aquisição de viagens e alojamentos e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
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Autoriza o Exército a realizar a despesa com a aquisição de sistemas de comunicações destinados a equipar as unidades das Zonas Militares dos Açores e da Madeira e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
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Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Tenente-Coronel António João Sant’Anna Gandra Leite d’Almeida.
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