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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica a Deliberação n.º 897/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de julho de 2024.
Emitente:
Aprova, a pedido do Município de Vila Flor, a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à "Construção da barragem redonda das Olgas, inserida no aproveitamento hidroagrícola de Freixiel, sitas na Freguesia de Samões".
Emitente:
Procede à retificação das plantas com a delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à implantação dos sifões, do circuito hidráulico até à barragem da vigia e do bloco de rega do Peral.
Emitente:
Exoneração da conselheira de embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma do cargo de diretora de serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa, sendo colocada no Consulado-Geral de Portugal em Dusseldorf, como cônsul-geral.
Emitente:
Designação de Ilídia Maria da Silva Fialho Quadrado no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria dos assistentes técnicos Vítor António Lopes Anastácio e Catarina Cunha da Silva.
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9810018, Segundo-Marinheiro FZ João Miguel Carrajola Vicente Aguiar Carvalho.
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da representação da Força Aérea no Air Force Materiel Command ― USAF, Tenente-Coronel ENGAER 129905-A, Luís Filipe da Silva Félix.
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Almodôvar, do Tribunal Judicial da Comarca de Beja.
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Vera Cândida Pinto Gomes.
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área de eletrotecnia para a sede do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Emitente:
Autoriza a instalação e utilização de um sistema de videovigilância no Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Anulação do Despacho n.º 9923/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2024.
Emitente:
Transição para a carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação da técnica de informática do grau 1 Maria de Fátima Perez Graça Vanzeller, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Transição para a carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação do especialista de informática do grau 2 António José Amaral Correia, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Divulga a medida estatutária aplicada ao guarda n.º 2211118, António Maria de Amaro Laranjo, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Divulga a medida estatutária aplicada ao guarda n.º 2210904, Francisco José Câmara Aguiar, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Divulga a medida estatutária aplicada ao guarda n.º 2070940, Luís Carlos Coutinho Ramos, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Divulga a medida estatutária aplicada ao Cabo n.º 1990674, Paulo Jorge Candeias Sapata, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Delega competências na presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., Prof.ª Doutora Cármen Isabel de Oliveira Amado Mendes.
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a competência para a prática de atos no âmbito do respetivo instituto público.
Emitente:
Renovação da nomeação de membro da direção da Escola Profissional de Ciências Geográficas.
Emitente:
Exoneração do cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia.
Emitente:
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