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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 343 resultados
Nomeia Ana Sofia Guerreiro Cabeleira e Patrícia Machado Romeiras para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Exoneração de Carla Alexandra Abrantes Farinhas das funções de técnica especialista
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o licenciado Mário José Fernandes Ribeiro para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Encurtamento do prazo de permanência em posto do conselheiro de embaixada Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória
Emitente:
Designação da conselheira de embaixada Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral para o cargo de Suplente do Representante Permanente junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO
Emitente:
Colocação da segunda-secretária de embaixada Glória Sofia Oliveira de Sousa na Embaixada de Portugal em Berlim
Emitente:
Designa, sob proposta da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Cristina Trigo Relvas para desempenhar o cargo de adida técnica principal, para a área do trabalho e emprego (segurança social), no Consulado Geral de Portugal em Newark - Estados Unidos da América
Emitente:
Designa, sob proposta da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Paula Água Doce Camacho para desempenhar o cargo de adida técnica principal, para a área do trabalho e emprego (segurança social), na Embaixada de Portugal em Berlim
Emitente:
Designa, sob proposta da Ministra da Agricultura e da Alimentação, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, Joana Melo Azevedo da Costa Leal para desempenhar as funções de conselheira técnica junto da Embaixada de Portugal em Brasília
Emitente:
Autorização da opção pela remuneração base do ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Pedro Marinho da Costa
Emitente:
Autorização da opção pela remuneração base da categoria de origem da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Carla Manuela Lourenço Saragoça
Emitente:
Autorização da opção pela remuneração base da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Cristina Xavier Castanheta
Emitente:
Autorização da opção pela remuneração base do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Manuel Soares de Oliveira
Emitente:
Marcação da eleição dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas para o dia 26 de novembro de 2023
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Planeamento e Recursos Humanos
Emitente:
Delegação de competências no adjunto de Coordenação do Ensino Português na África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué
Emitente:
Aprova as minutas de aditamento ao contrato de concessão de incentivos financeiros e ao contrato de investimento referentes às candidaturas n.os 36079 e 27555, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e as sociedades Sonae Arauco, S. A., e Sonae Arauco Portugal, S. A.
Emitente:
Aprova a revogação por mútuo acordo do contrato de investimento celebrado em 31 de dezembro de 2021, entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Corporação Industrial do Norte, S. A.
Emitente:
Estabelece um programa conjunto plurianual de cooperação para o desenvolvimento no domínio da saúde (2030)
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a aquisição da frota P-3C à República Federal da Alemanha
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnico, Francisco Xavier Rola de Sequeira e Pereira
Emitente:
Autorização da mobilidade intercarreiras do assistente técnico Gustavo José da Cunha Gomes
Emitente:
Autorização de licença sem remuneração de longa duração ao técnico de informática, grau 1, nível 1, Ricardo Miguel Mendes Pinto
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