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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação dos membros do Ministério da Defesa Nacional não permanentes da CReSAP e membros da Bolsa de Peritos
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Miguel Nuno da Fonseca Soares Costa
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Ricardo Sequeira Ferreira e Sérgio Alexandre Marques Gomes Pinto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques, no cargo de conselheiro técnico principal, na representação permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Revogação do Despacho (extrato) n.º 11224/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2022
Emitente:
Nomeação da sociedade Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., como revisor oficial de contas da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., no triénio de 2022-2024
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura do Acordo Técnico entre o Ministério da Defesa do Reino de Espanha e o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa relativo ao V2CN-23 FMN Exercise
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, com faculdade de subdelegação, a assinatura da Nota de Adesão ao Memorandum of Understanding Concerning the Establishment, Operation, Manning, Funding, Administration and Support of the Headquarters Multinational Corps Southeast
Emitente:
Atualização do Acordo de Licenciamento de Software da NATO entre a NCIA e o Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Aprova a quarta alteração ao «Memorandum of Understanding for the Cooperative Engineering and Manufacturing Development of the Evolved SEASPARROW Missile Block 2» e a segunda alteração ao «Memorandum of Understanding for the Cooperative Production of the Evolved SEASPARROW Missile Block 2» e delega a competência para a outorga das referidas alterações no Chefe do Estado-Maior da Armada
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do Projeto do Agrupamento Sanitário, do Módulo Role 2 Basic (R2B)
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do Projeto do Programa ISTAR, de Radares de Localização de Alvos Móveis
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Primeiro-Sargento Diogo Miguel Vieira Esteves
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Cabo-Mor Carlos José de Freitas Fidalgo Lagarto
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Ajudante Nelson Filipe Vicente Candeias
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Tenente-Coronel Hugo Miguel Miranda Ribeiro Correia Barbedo
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Capitão-de-Fragata João António Cleto Sargento dos Santos do Carmo
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha de Mérito Militar, 3.ª classe, ao Sargento-Mor Filipe José Ferreira da Costa Vieira
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Major João Carlos Fonseca Tomás
Emitente:
Autoriza a Marinha a proceder à repartição dos encargos plurianuais e a realizar a despesa com a aquisição de bens e serviços para edificação e implementação do Centro de Operações de Defesa do Atlântico e Plataforma Naval e delega no Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada a competência para a prática de todos os atos e formalidades a realizar na concretização da despesa autorizada
Emitente:
Denúncia - cessação de relação jurídica de emprego público de Stênio Martinho Santana dos Reis
Emitente:
Homologação da avaliação final do período experimental dos trabalhadores para o desempenho de funções na carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico Cristiana Fernandes Gonçalves
Emitente:
Transição para a carreira especial farmacêutica de três trabalhadores da carreira de técnico superior de saúde, do Hospital das Forças Armadas
Emitente:
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