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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 150 resultados
Determina a criação da unidade orgânica flexível Divisão de Planeamento e Avaliação
Emitente:
Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação, o licenciado Miguel Martins Agrochão, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços Financeiros e de Contabilidade, a licenciada Deolinda da Conceição Pedro Grilo Morgado, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, no lugar de Santiago, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)
Emitente:
Fixa a importância a despender pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no âmbito do projeto PT07 - Mainstreaming Gender Equality and Promoting WorkILife Balance
Emitente:
Cancelamento do procedimento para recrutamento por mobilidade relativo ao aviso n.º 8430/2013, de 3 de julho - 1 (um) assistente operacional/telefonista
Emitente:
Portaria de extensão de encargos respeitante ao Centro Operacional Sul do número nacional de emergência 112.pt
Emitente:
Utilizadores do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)
Emitente:
Aprovação do equipamento parquímetro de marca PARKEON, modelo STRADA, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de cavalaria Bruno Miguel Rodrigues Esteves
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Moura, capitão de infantaria Rui Manuel Lanita
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Beja, capitão de infantaria Nelson Garcia Jacinto
Emitente:
Delegação de competências no subintendente Nuno Rafael Marques Dinis
Emitente:
Designa a mestre Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Emitente:
Designa a licenciada Glória Maria Ramos Ferreira, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Emitente:
Designa José Alberto Pereira Amaral, para exercer funções de motorista, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Emitente:
Designa Sónia Patrícia António Luís, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Emitente:
Torna público que Maepa - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e estanho, numa área «Santa Margarida do Sado», localizada nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Ferreira do Alentejo, distritos de Setúbal e Beja
Emitente:
Extrato do acordo revogatório celebrado em 5 de julho de 2013 do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e zinco denominado Barrancos
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra, "SCUT Interior Norte - IP3 - Sublanço E3 - EN103 / Chaves (Fronteira) (km 4+800 ao km 9+700) - Aditamento 2"
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da referida obra, "SCUT Interior Norte - IP3 - Sublanço E3 - EN 103 /Chaves (Fronteira) - Nó com a EN 103 - Aditamento 2"
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da referida obra, "SCUT Interior Norte - IP3 - sublanço E1 - Quintãs/Pedras Salgadas (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 10+600) - aditamento 2"
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel, e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra «SCUT Costa da Prata - ER 1.18 - Lanço IC 1/IP 1 (km 2+000 a km 4+700) - Aditamento 10»
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