Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação, o licenciado Miguel Martins Agrochão, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Designa, em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços Financeiros e de Contabilidade, a licenciada Deolinda da Conceição Pedro Grilo Morgado, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, no lugar de Santiago, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)
Fixa a importância a despender pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no âmbito do projeto PT07 - Mainstreaming Gender Equality and Promoting WorkILife Balance
Cancelamento do procedimento para recrutamento por mobilidade relativo ao aviso n.º 8430/2013, de 3 de julho - 1 (um) assistente operacional/telefonista
Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de cavalaria Bruno Miguel Rodrigues Esteves
Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Moura, capitão de infantaria Rui Manuel Lanita
Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Beja, capitão de infantaria Nelson Garcia Jacinto
Designa a mestre Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Torna público que Maepa - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e estanho, numa área «Santa Margarida do Sado», localizada nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Ferreira do Alentejo, distritos de Setúbal e Beja
Extrato do acordo revogatório celebrado em 5 de julho de 2013 do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e zinco denominado Barrancos
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra, "SCUT Interior Norte - IP3 - Sublanço E3 - EN103 / Chaves (Fronteira) (km 4+800 ao km 9+700) - Aditamento 2"
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da referida obra, "SCUT Interior Norte - IP3 - Sublanço E3 - EN 103 /Chaves (Fronteira) - Nó com a EN 103 - Aditamento 2"
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da referida obra, "SCUT Interior Norte - IP3 - sublanço E1 - Quintãs/Pedras Salgadas (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 10+600) - aditamento 2"
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel, e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra «SCUT Costa da Prata - ER 1.18 - Lanço IC 1/IP 1 (km 2+000 a km 4+700) - Aditamento 10»
Emitente:
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Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E.
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Conselho Económico e Social
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa