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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração do licenciado Miguel Armada de Menezes Coelho das funções de coordenador do provedor de Justiça.
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Exonera, a seu pedido, Maria João Dias Carapêto das funções de coordenadora-adjunta da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.
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Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais, doutorada Sónia Manuela Ferreira Leite Soutelo Torres.
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Montemor-o-Velho.
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Atribuição de um subsídio de residência ao diretor do Centro de Estudos, Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas.
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Cessação da comissão de serviço de Vasco Pereira da Silva no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Cessação da comissão de serviço de Sérgio Amaral Alves de Carvalho do cargo de conselheiro técnico, na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas ONU, em Nova Iorque.
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Renovação da comissão de serviço de Salvador Lobo Antunes no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Transferência para os serviços internos da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Helena de Oliveira Bicho.
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Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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Designação de Helena Maria da Silva Guerreiro no cargo de adida técnica principal, para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Maputo.
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Designação de Filipa de Bragança Nunes Agria Cornélio da Silva no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Prorrogação da autorização à conselheira de embaixada Maria de Fátima Esteves Gonzalez para desempenho de funções dirigentes na Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid.
Emitente:
Designação de Paulo Eurico Alves Variz no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz do cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Designação de Patrícia Flávia Parício Del Olmo e Pincarilho no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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Designa Filipa Isabel Evangelista Bento de Castilho para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Designa Sofia Margarida Vala Rocha para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
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Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes ao apoio ao projeto curatorial e expositivo para a representação oficial portuguesa no âmbito da Bienal de Veneza 2025.
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Autoriza a Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de limpeza.
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Designa Patrícia Carla dos Santos Alcobia para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
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Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Desporto no conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.).
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Retifica o Aviso n.º 18059/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2024.
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Retifica o Despacho n.º 9494/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2024.
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