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Jornal Oficial da República Portuguesa
Diário da República n.º 19/2026, Série II de , parte C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Sumário
25 de 83 resultados
Exonera Claudino Jorge Felgueiras Miranda das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Nomeia o licenciado Rui Jorge Vitória Mendonça, em regime de substituição, como diretor da Direção de Arquitetura de Sistemas e Usabilidade (DASU), cargo de direção intermédia de 2.º grau, na dependência hierárquica do Departamento de Sistemas de Informação (DSI), da AIMA, IP.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Designação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas do licenciado Manuel André da Costa Maias.
Emitente:
Designa João Maria Sequeira Nobre Garcia para exercer o cargo de consultor coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Designa Marta Martins Belo para exercer o cargo de consultora coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Designa Afonso Maria Torres da Silva Lobo Machado para exercer o cargo de consultor coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Designa Frederico Bartolomeu Rebelo de Andrade Perestrelo Pinto para exercer o cargo de consultor coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Máquina de fresagem de carril».
Emitente:
Designação, em regime de substituição, de Sara Maria de Almeida Duarte Lopes Riscado no cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Mário Pedro da Silva Esteves Cascais.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Inês Louro Leite.
Emitente:
Conclusão do período experimental da técnica superior Helena Sofia da Costa Lourenço na ADSE, I. P.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Adriana Ramos Marta na ADSE, I. P.
Emitente:
Conclusão do período experimental da técnica superior Tânia Filipa Sequeiros Ribeiro na ADSE, I. P.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Paula Madeira Ganhão Nogueira no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Abonos, da Direção de Serviços.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Gil Feyaerts Pinto no cargo de diretor da Alfândega de Setúbal.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Esmeralda Pereira Goulart Pedrosa no cargo de chefe de divisão da Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Leiria.
Emitente:
Delegação de poderes do presidente do conselho diretivo nos dirigentes intermédios.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final relativa ao Aviso (extrato) n.º 19588/2024/2, de 3 de setembro.
Emitente:
Designação em regime de comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau, para o cargo de chefe da Divisão de Controlo na Agricultura e Pescas.
Emitente:
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