Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança e no coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança no período de férias do diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, entre 24 de setembro e 10 de outubro.
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de inspetor de Margarida Filipa Correia Oliveira Coelho e Vânia Filipa Martins Salgueiro.
Delega na chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Ana Rita Ribeiro, a competência para autorizar a realização de despesas com a publicação de atos no Diário da República.
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de espaços publicitários para divulgação de campanhas institucionais para 2024 e 2025.
Autoriza o Exército a realizar a despesa com a aquisição de viaturas táticas ligeiras blindadas e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Autoriza o Exército a realizar despesa para equipar viaturas blindadas de rodas Pandur e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro João Lumley Norte, a competência para o fornecimento de serviços de limpeza para unidades de Marinha e Autoridade Marítima Nacional.
Emitente:
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ABMG - Águas do Baixo Mondego e Gândara, E. I. M., S. A.
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM
Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M.