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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 317 resultados
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pela licenciada Ana Cristina Fernandes Silva
Emitente:
Designa o presidente da delegação portuguesa na comissão paritária prevista no artigo 29.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano
Emitente:
Propõe a substituição de um representante de Portugal no Congresso dos Poderes Locais e Regionais, no âmbito do Conselho da Europa (2010-2013), por força da sua renúncia ao respectivo mandato de eleito local e, por consequência, a todos os cargos inerentes
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço o licenciado Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar chefe do Gabinete
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Santa Catarina do Aivado, freguesia de Nossa Senhora do Divor, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da directora do Museu Francisco Tavares Proença Júnior, mestre Aida Maria Dionísio Rechena
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do director da Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves, mestre José Alberto Julinha Ribeiro
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da Directora do Museu Nacional do Azulejo, licenciada Maria Antónia Aleixo Pinto de Matos
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Documentação e Divulgação do IMC, I. P., licenciado Rui António Fortunato Ferreira da Silva
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da directora do Palácio Nacional Queluz, licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da directora do Museu Nacional de Machado de Castro, licenciada Ana Maria Baltazar Lopes Alcoforado
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da directora do Museu Regional de Arqueologia de D. Diogo de Sousa, licenciada Maria Isabel Cunha e Silva
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Museografia do Departamento de Museus do IMC, I. P., licenciado João António Serra Herdade
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, de Maria dos Anjos Vidigal de Castro do cargo de cônsul honorário de Portugal em Darwin, Austrália
Emitente:
Nomeia a licenciada Maria João Leão Cota Dias Silveira Botelho, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de direcção superior de 2.º grau, subdirectora-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Torna pública a conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade
Emitente:
Concessão de medalha de mérito militar, 2.ª classe, ao tenente-coronel Joaquim Manuel Ferreira Ramalho
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, licenciado João Pedro Saldanha Serra
Emitente:
Condecora o primeiro-sargento de infantaria Sérgio David Vaz de Matos Xarepe
Emitente:
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