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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Recrutamento em regime de mobilidade interna, de dois técnicos superiores para o exercício de funções na Divisão Técnico-Jurídica, na sua sede em Lisboa
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Nomeação do técnico superior José Manuel Almeida Teixeira Palaio para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão Técnico-Juridica
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Nomeação da técnica superior Sandra Margarida dos Santos Gervásio para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão de Administração e Finanças
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Concessão de louvor à licenciada Dulce Alexandra Tavares Afilhado Nascimento
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Concessão de louvor ao agente principal do Corpo de Segurança Pessoal da PSP José Júlio dos Santos Calado
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Concessão de louvor ao subchefe principal do Corpo da Guarda Prisional, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, José Manuel Gonçalves Ribeiro
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Aprovação do equipamento constituído por sonómetro da marca Larson Davis, modelo LxT1, calibrador da marca Larson Davis, modelo CAL200 e impressora térmica externa PRN003, requerido pela empresa SPECMAN, Engenharia, Manutenção e Diagnóstico, L.da, para utilização na fiscalização do trânsito
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Louvor ao tenente-coronel da Guarda Nacional Republicana Vítor Manuel Pereira Judicibus
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Aprova o Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico da Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes (PEERS-AML), o qual se publica em anexo, e faz parte integrante da presente Resolução
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Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença, referente a Susana Margarida Ferreira de Oliveira de Faria
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Dispensa de serviço ao cabo n.º 1846280 - Fernando Jorge Ribeiro Escabelado, do Comando Territorial de Faro
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Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o soldado n.º 2010535, Nuno Filipe Nunes Sequeira, da Unidade de Controlo Costeiro
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Punido com a pena disciplinar de separação de serviço o cabo na reserva n.º 1780934 - Martiniano Joaquim Piteira Barreto, adstrito ao Comando Territorial de Faro
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Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o cabo na reserva n.º 1781837 - Gonçalo Fernandes de Figueiredo, adstrito ao Comando Territorial de Coimbra
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Delegação e subdelegação de competências nos chefes das Delegações de Beja, Cascais, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal
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Delegação e subdelegação de competências no subdirector Regional de Lisboa, inspector, Paulo Jorge Leitão Batista
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Delegação e subdelegação de competências no subdirector Regional de Lisboa, inspector Paulo Torres
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao Herdade da Cortesia Hotel, de 4 estrelas
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