Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Recrutamento em regime de mobilidade interna, de dois técnicos superiores para o exercício de funções na Divisão Técnico-Jurídica, na sua sede em Lisboa
Nomeação do técnico superior José Manuel Almeida Teixeira Palaio para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão Técnico-Juridica
Nomeação da técnica superior Sandra Margarida dos Santos Gervásio para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão de Administração e Finanças
Aprovação do equipamento constituído por sonómetro da marca Larson Davis, modelo LxT1, calibrador da marca Larson Davis, modelo CAL200 e impressora térmica externa PRN003, requerido pela empresa SPECMAN, Engenharia, Manutenção e Diagnóstico, L.da, para utilização na fiscalização do trânsito
Aprova o Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico da Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes (PEERS-AML), o qual se publica em anexo, e faz parte integrante da presente Resolução
Punido com a pena disciplinar de separação de serviço o cabo na reserva n.º 1780934 - Martiniano Joaquim Piteira Barreto, adstrito ao Comando Territorial de Faro
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o cabo na reserva n.º 1781837 - Gonçalo Fernandes de Figueiredo, adstrito ao Comando Territorial de Coimbra