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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação da licenciada Margarida Beatriz Pereira da Silveira e Sousa Dias para exercer as funções de secretária do serviço de apoio ao presidente do Conselho Económico e Social, em regime de comissão de serviço, a partir do dia 8 de Novembro de 2011
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Afectação ao gabinete do presidente do Conselho Económico e Social, em regime de mobilidade geral por cedência de interesse público, das trabalhadoras Dina Maria Amaral Lopes e Maria José Quitério da Silva Isabel para o exercício de funções de secretária
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de directora-geral das Autarquias Locais a licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça
Emitente:
Concede à Confederação do Desporto de Portugal a medalha de bons serviços desportivos
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Nomeação da licenciada Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina para exercer o cargo de adjunta do Gabinete
Emitente:
Louvor da assistente técnica Carminda Maria Moedas Sátiro Dias da Silva
Emitente:
26.ª deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à actualização da norma ISO ALPHA 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
Emitente:
Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Graziela Maria Lopes da Silva do Arquivo Distrital de Santarém
Emitente:
Outorga o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por alteração da posição remuneratória com o trabalhador Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho do Arquivo Distrital da Guarda
Emitente:
Nomeação em regime de substituição - chefe de divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais
Emitente:
Designação para a assistente técnica Lígia Maria Andrade Carvalheira exercer funções de secretariado
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cruzeiro do Lugar da Quinta, freguesia de Arnoso (Santa Maria), concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito do Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Valadares, freguesia de Valadares, concelho de Baião, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Velha de Santa Maria de Corvite, freguesia de Corvite, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do antigo Convento de Corpus Christi, Coros da mesma Igreja, edifícios conventuais e das noviças, fonte e elementos localizados no espaço do antigo Convento de Corpus Christi, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício da Real Companhia Vinícola, freguesia de Matosinhos, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
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Cessação de funções da licenciada Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo no cargo de directora-geral de Veterinária
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Repartição dos encargos relativos ao contrato a celebrar com a Wallstreet Systems Sweden AB
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Período experimental de 180 dias referente às técnicas superiores Maria Alice Martins dos Santos Portugal e Sofia Gonçalves Henriques Fernandes
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