Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 311 resultados
Procede à criação do Núcleo de Relações Internacionais, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes
Emitente:
Procede à criação do Núcleo para o Diálogo Intercultural, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade
Emitente:
Nomeia Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá para exercer funções de Coordenador do Núcleo de Relações Internacionais, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes
Emitente:
Nomeia Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre para exercer funções de Coordenadora do Núcleo para o Diálogo Intercultural, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade
Emitente:
Despacho da Diretora-Geral da DGAL que autoriza a acumulação de funções públicas de docência de Luis Manuel Ramos de Macedo e Sousa, Técnico Superior da DGAL
Emitente:
Delegação de competências nos coordenadores e adjuntos de coordenação do ensino português no estrangeiro
Emitente:
Portaria para aquisição de serviços de informática de apoio e gestão de hardware e software, para o período de 2016 a 2019 - AT
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Alda Maria Henriques da Anunciação
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Eva Cristina Martins Madeira Lopes
Emitente:
Designação no cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio Técnico (DARPAT) da Direção de Serviços de Auditoria Interna
Emitente:
Licença sem remuneração de longa duração do trabalhador em funções públicas, na situação de requalificação, Eduardo Alexandre Martins dos Santos
Emitente:
Altera a Portaria n.º 101/2016, de 14 de abril, que autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas privadas que ministram cursos de ensino vocacional de nível básico, iniciados no ano de 2015-2016
Emitente:
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 709.000,00 EUR (setecentos e nove mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à locação operacional de camas hospitalares e mesas-de-cabeceira/refeição
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 17.982,00 EUR (dezassete mil, novecentos e oitenta e dois euros), isento de IVA, referente à aquisição de seguros de caução e de responsabilidade civil
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 140.000,00 EUR (cento e quarenta mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «Giros» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas
Emitente:
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 500.000,00 EUR (quinhentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicações de voz em local fixo
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 145.000,00 EUR (cento e quarenta e cinco mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto "Projetando a Vida" no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 80.000,00 EUR (oitenta mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «Mais Saúde Mais Vida» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 133.164,52 EUR (cento e trinta e três mil, cento e sessenta e quatro euros e cinquenta e dois cêntimos), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «SMACTE» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 88.868,00 EUR (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de ressonância magnética cardíaca
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, a Capitão Psicóloga (126220-D), Maria José Alves Fonseca
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Engenharia (28026393), Luís Emanuel Pedroso Ribeiro
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (727383), Eduardo Matias Calvo
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-Fragata de Administração Naval (20988), Eduardo Jorge Calado Marques
Emitente:
Página 1 de 13