Projeto de regulamento que configura instrução técnica relativa à comunicação e informação referentes a pontos de contacto permanente, responsável de segurança, inventário de ativos, relatório anual e notificação de incidentes
Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao inspetor da Polícia Judiciária mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de laparoscopia/sutura mecânica, com colocação de equipamentos
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese - encavilhamento
Autoriza o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de packs de cirurgia para vitrectomia com colocação de equipamentos
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese específico para membro superior
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para realização de hemodiálise e técnicas afins, com colocação de equipamento
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo para o ano de 2022 referente ao contrato para fornecimento e montagem de um novo equipamento de ressonância magnética para o Hospital de Santa Luzia
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de mantas de aquecimento com colocação de equipamentos em regime de contra consumo
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de pontas para aspirador ultrassónico com colocação de aspiradores ultrassónicos em regime de contra consumo
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE)
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de packs de cirurgia para os blocos do Centro Materno Infantil do Norte (CMIN)
Caducidade do licenciamento para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a Defesa, concedido à sociedade comercial por quotas LUSIS - Equipamentos e Serviços, Lda.