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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 249 resultados
Consolidação da mobilidade na carreira da trabalhadora Maria Teresa Fragoso Rebelo Roger de Sousa
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Conclusão com sucesso do período experimental de Daniela Leite Campos e de Paula Maria Nunes de Medeiros
Emitente:
Definição de formas alternativas de envio de cartas PIN referentes a cartões de cidadão
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Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento ao técnico superior Vítor Miguel Nogueira Antunes
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Procede à alteração do Despacho n.º 10233/2021, de 21 de outubro, em face do alargamento do programa «IVAucher», no sentido de se considerarem passíveis de tratamento através da mesma plataforma os consumos em postos de abastecimento de combustíveis (benefício «AUTOvoucher»), reiterando-se a necessidade de assegurar um tratamento adequado em matéria de proteção de dados pessoais de todos os consumos abrangidos no âmbito da globalidade do programa
Emitente:
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos a contrato de aquisição centralizada de serviço de comunicações de voz
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) a assumir em 2021 e 2022 os encargos orçamentais plurianuais até ao limite global de 711 600 (euro), decorrentes do contrato de aquisição de serviços de processamento de comparticipação de pagamentos eletrónicos com cartões bancários no âmbito do Decreto-Lei n.º 92-A/2021, de 8 de novembro
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Passagem à situação de reforma, nas datas indicadas, de vários militares
Emitente:
Passagem à situação de reforma, nas datas indicadas, de vários militares
Emitente:
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao comandante Fernando da Silva Barão dos Santos
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Contratação Pública e Equipamentos, da Direção-Geral da Administração da Justiça, da licenciada Filipa Vilhena Júlio Marques Vidal
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 19780/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de outubro de 2021
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos de Ana Mafalda de Oliveira Gomes
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Designação nas funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense do Barlavento Algarvio de Mykola Stasyuk
Emitente:
Designação para o exercício da função de coordenadora técnica da especialista de informática Ana Cristina Vale Peres de Almeida
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior da trabalhadora Leonilde Maria Borralho Rijo
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior do trabalhador Mário Sérgio Pinheiro Moreira de Almeida
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de São Bento de Monsaraz, no Cabeço de São Bento, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixação da zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Casa de Santiago, em Matosinhos, freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto
Emitente:
Declara ficar sem efeito a Declaração n.º 152/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de novembro de 2021
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Tânia Filipa Pereira da Silva Alves Carvalho
Emitente:
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de maio de 2021, pela aposentada Maria Margarida Ferreira Saudade e Silva
Emitente:
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