Renova a comissão de serviço da mestra em Direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
Renova a comissão de serviço do mestre em Direito João de Freitas Raposo como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
Integra na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros vários trabalhadores do mapa de pessoal da extinta Secretaria-Geral do Ministério da Cultura
Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, do 9831709, primeiro-grumete FZ RC Tiago André Salgueiro Guerreiro
Designa os Municípios de Bragança, Chaves, Évora, Portimão e Vila Real e a empresa SATA - Gestão de Aeródromos, S. A., para prestar os serviços de tráfego aéreo, nos termos e condições constantes do quadro constante do anexo ao presente despacho
Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) das Divisões de Gestão e Formação de Recursos Humanos, de Acompanhamento e Controlo Orçamental, da Unidade Ministerial de Compras, da Divisão de Sistemas e Infraestruturas, da Divisão de Documentação e Arquivo, da Divisão de Apoio à Auditoria e da Divisão de Qualidade, Organização e Inovação