Procede à exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer do cargo de diretora-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Procede à exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto do cargo de diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Procede à exoneração do embaixador Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel do cargo de diretor-geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Procede à exoneração do embaixador Júlio José de Oliveira Carranca Vilela do cargo de diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designa a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata diretora-geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designa Patrícia Laidley Melo Galvão Teles para exercer em regime de substituição o cargo de diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designa o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Procede à retificação do Despacho n.º 11408/2021, de 19 de novembro, que determina a alteração da estrutura flexível da Secretaria-Geral da Economia e Transição Digital
Designação da licenciada Paula Isabel Vicente de Sousa Vasco, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretora de serviços de Gestão dos Sistemas de Informação Eleitoral
Designação da licenciada Maria Amélia Vaz André, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação Eleitorais
Altera a área de implantação do projeto de construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Braga, na União das Freguesias de Lomar e Arcos, concelho de Braga
Delegação de competências do conselho administrativo da Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim, no presidente
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
ADENE - Agência para a Energia
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Secretaria-Geral
Administração Interna e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Agrupamento de Escolas de Mangualde
Águas do Douro e Paiva, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente
Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.