Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 334 resultados
Reconhece a representatividade de várias associações de imigrantes e seus descendentes, e o respectivo âmbito, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto
Emitente:
Reconhece a representatividade de várias associações de imigrantes e seus descendentes, e o respectivo âmbito, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto
Emitente:
Reconhece a representatividade de várias associações de imigrantes e seus descendentes, e o respectivo âmbito, para os efeitos previstos na Lei nº 115/99, de 3 de Agosto
Emitente:
Reconhece a representatividade da associação de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, AICA Associação dos Imigrantes do Concelho de Almada, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto
Emitente:
Reconhece a representatividade da associação de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, AFRUNIDO - Associação Sócio Desportiva e Cultural, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto
Emitente:
Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Agosto de 2007
Emitente:
Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Outubro de 2007
Emitente:
Reinício de funções da assistente administrativa especialista da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Rosa Pereira Cardoso, colocada em situação de mobilidade especial, com efeitos a partir de 10 de Outubro de 2007
Emitente:
Reclassificação da auxiliar administrativa Maria de Fátima de Almeida da Silva
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Cabral Varela
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José da Conceição Ucha Lima
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Maria Monteiro
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando de Carvalho Ganga
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermínio Paixão da Cruz
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uessam Iofaram
Emitente:
Recrutamento de pessoal em regime de requisição para a Loja do Cidadão de Odivelas
Emitente:
Parcómetros e contadores de tempo de estacionamento da RESOPRE - despacho IPQ n.º 22/2007/OVM
Emitente:
Provimento na categoria de assessora da carreira de engenheiro - Dina Maria Silva Santos Ribeiro
Emitente:
Página 1 de 14