Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção e conservação dos relvados desportivos do Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ) para o biénio de 2024-2025
Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de comunicações unificadas (dados e voz) para o período compreendido entre 2024 e 2026
Subdelega nos dirigentes máximos a competência para a outorga dos contratos de aquisição ao abrigo dos acordos-quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários (AQ-CR) de fornecimento de gás natural (AQ-GN) e de eletricidade (AQ-ELE)
Aprova a minuta do «Project Arrangement PESCO EL_0276 Project Cyber Threat & Incident Response Information Sharing Platform 'CTISP'» e delega a respetiva assinatura no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente ao financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Vila Franca de Xira - Núcleos de Atendimento a Toxicodependentes
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Sofia Pereira Martins Direito na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal. Referência DRH/TS/5/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro trabalhadores na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal. Referência DRH/TS/9/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três trabalhadoras na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal. Referência DRH/TS/8/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com duas trabalhadoras na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal. Referência DRH/AT/6/2021
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Susana Arminda de Castro Pires na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal. Referência DRH/TS/6/2021
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 152 postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior
Renova a comissão de serviço do delegado de saúde do ACES Algarve II - Barlavento, Luís Carlos Domingues Cadinha, e designa a delegada de saúde coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Algarve III - Sotavento, Claudia Lizeth Ballesteros Quintero
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 3.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços