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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cria a Bandeira da Ética - certificação e promoção dos valores éticos no desporto
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção e conservação dos relvados desportivos do Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ) para o biénio de 2024-2025
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de comunicações unificadas (dados e voz) para o período compreendido entre 2024 e 2026
Emitente:
Determina a homologação da minuta do protocolo a celebrar entre a APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A., e o Município de Faro
Emitente:
Subdelega nos dirigentes máximos a competência para a outorga dos contratos de aquisição ao abrigo dos acordos-quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários (AQ-CR) de fornecimento de gás natural (AQ-GN) e de eletricidade (AQ-ELE)
Emitente:
Aprova a minuta do «Project Arrangement PESCO EL_0276 Project Cyber Threat & Incident Response Information Sharing Platform 'CTISP'» e delega a respetiva assinatura no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel Pedro Miguel Vaz Pires Ferreira
Emitente:
Transição para a situação de reserva de Guardas da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Designação nos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos de diversos trabalhadores
Emitente:
Alteração do posicionamento remuneratório obrigatória dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento
Emitente:
Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente ao financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Vila Franca de Xira - Núcleos de Atendimento a Toxicodependentes
Emitente:
Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves
Emitente:
Abertura de concurso para diretor do Centro de Formação «Os Templários»
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Sofia Pereira Martins Direito na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal. Referência DRH/TS/5/2022
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro trabalhadores na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal. Referência DRH/TS/9/2022
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três trabalhadoras na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal. Referência DRH/TS/8/2022
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com duas trabalhadoras na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal. Referência DRH/AT/6/2021
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Susana Arminda de Castro Pires na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal. Referência DRH/TS/6/2021
Emitente:
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 152 postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem
Emitente:
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior
Emitente:
Renova a comissão de serviço do delegado de saúde do ACES Algarve II - Barlavento, Luís Carlos Domingues Cadinha, e designa a delegada de saúde coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Algarve III - Sotavento, Claudia Lizeth Ballesteros Quintero
Emitente:
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 3.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços
Emitente:
Alteração da delimitação da reserva ecológica nacional (REN) do município de Vizela
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