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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 289 resultados
Designação de Gonçalo Maria Faria Luís Navarro Hogan no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação de Patinagem Atlético Clube do Tojal
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à PASC - Plataforma de Associações da Sociedade Civil - Casa da Cidadania
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação de Profissionais Licenciados em Optometria
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à S. F. P. T. - Softebol Portugal, Associação Promotora de Desporto Portugal, APD
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Biopolis
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública aos Amigos do Solar Condes de Resende - Confraria Queirosiana
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Apropesca Organização de Produtores da Pesca Artesanal
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Quatro Patas e Focinhos
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Lousitânea - Liga de Amigos da Serra da Lousã
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Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Belmiro de Azevedo
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Concede à Associação de Futebol de Braga a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo
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Designa a mestre Selene Caetano Martinho como representante da parte pública na assembleia geral da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sílvia Cristina Guerreiro Isidro no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do diretor adjunto do Departamento de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística
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Autoriza a realização de despesa com a subscrição de licenças de software e aquisição de serviços conexos
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Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel de Administração Aeronáutica Paulo Jorge Ferreira Moutinho
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à Dr.ª Ana Cristina Marques Correia
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Tenente-General Barbosa Antunes Epalanga
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Sargento-Mor Paulo Alexandre Veloso Gonçalves
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra José Manuel Matias de Freitas
Emitente:
Autoriza a despesa, aprova a decisão de contratar e subdelega no General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para a prática de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da empreitada de «Remodelação do Alojamento n.º 3 na Base Aérea n.º 4 - Lajes»
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Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Elvander Quaresma Loureiro
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