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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa o mestre João Paulo Salazar Dias, o mestre Tito Carlos Soares Vieira e a mestre Elsa Marlene da Costa Castro para exercer, respetivamente, os cargos de presidente e de vogais do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Centro Recreativo de Bougado
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AGA - Associação de Guitarra do Algarve
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Subdelega no presidente da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», Fernando Lopes Alfaiate, a competência para, no âmbito do procedimento por concurso público com publicidade internacional n.º R/286/2021 relativo à «Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção do Sistema de Gestão de Informação»
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Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Fernando do Espírito Santo
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Retifica o Aviso n.º 457/2023, de 10 de janeiro, da Estrutura de Missão Portugal Digital, que procedeu à abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
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Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito da empreitada de reabilitação parcial do Convento do Santíssimo Sacramento - 2.ª fase
Emitente:
Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para aprovar e outorgar a adenda ao contrato de cessão da posição contratual a favor do novo consórcio
Emitente:
Designa André Miguel Teles Ribeiro de Almeida para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Emitente:
Designa João Laurentino Costa Pinho Neves como conselheiro técnico junto da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia, para exercer funções nas áreas da cultura e da língua, e de diretor executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 940/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2023
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior da área funcional de engenharia têxtil
Emitente:
Ingresso na categoria de oficial em regime de contrato especial do Soldado Cadete 02949609, Rodolfo Miguel Fernandes Costa Albuquerque
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Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major de Transmissões NIM 07374699, Pedro Manuel Monteiro Fernandes
Emitente:
Promoção ao posto de Coronel do Tenente-Coronel de Cavalaria NIM 00349293, Rui Miguel de Sousa Ribeiro Rebordão de Brito
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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