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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do sumário do Despacho n.º 12026/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 659-A/2020, de 9 de novembro, de forma a adaptá-lo à execução prevista para o contrato e restante operação
Emitente:
Designa o especialista de informática de grau 2, nível 1, Vasco Miguel Miranda Pereira da Silva para o exercício da função de coordenador técnico do Núcleo de Infraestrutura e Bases de Dados (IBD)
Emitente:
Designa o especialista de informática de grau 3, nível 1, Vicente Manuel Silva Correia para o exercício da função de coordenador técnico do Núcleo de Microinformática e Sistemas (MSI)
Emitente:
Designa a especialista de informática de grau 3, nível 2, Maria Manuela da Silva Moreira para o exercício da função de coordenadora técnica do Núcleo de Gestão de Redes e Comunicações (GRC)
Emitente:
Designa o especialista de informática de grau 3, nível 2, Francisco José Macias Marques Mira para o exercício da função de coordenador técnico do Núcleo de Gestão de Projetos e Apoio à Contratação (PAC)
Emitente:
Designa a técnica de informática de grau 2, nível 1, Maria Luísa Perdigoto Capelo para o exercício da função de coordenadora técnica do Núcleo de Suporte ao Utilizador (SPU)
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 1442/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 24 de janeiro de 2022
Emitente:
Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios no âmbito das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais
Emitente:
Cessa funções como fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda., e nomeia a Sociedade CRC - Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SCROC, Lda.
Emitente:
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento informático do sistema de acompanhamento e monitorização do sistema de informação do Plano de Recuperação e Resiliência
Emitente:
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área de biologia molecular
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes e soros para imuno-hemoterapia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de desinfetantes
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de pesquisa do novo coronavírus 2019-nCoV, por PCR em tempo real
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de nutrição parentérica
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente ao «fornecimento de reagentes para a deteção dos vírus Influenza e VSR por PCR, teste rápido e rotina para o ano de 2022»
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de nutrição parentérica personalizada - preparação externa
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos anti-infecciosos: exceto antivíricos e antifúngicos do AQ 05/2020
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos diversos do AQ 61/2019
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de nutrição entérica
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de corretivos da volémia e outras soluções estéreis
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material preventivo no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH e SIDA (PNVIHSIDA) e Programa Nacional para as Hepatites Virais (PNHV)
Emitente:
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